STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Consignação em pagamento - judicial

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Embargos à execução. Ilegitimidade ativa. Afastada. Execução direta da sentença contra seguradora denunciada. Possibilidade. Seguradora que assume posição de litisconsorte.

Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.